Aviso legal

Propriedade da página da Internet e âmbito das Condições Gerais

As presentes condições gerais regulam o acesso e uso da página da Internet www.flomy.com (doravante, "página da Internet").

O titular da página da Internet é a LETI Pharma, S.L.U. com sede social em C/ del Sol 5, 28760 Tres Cantos (Madrid) e morada para notificações em Gran Via de les Corts Catalanes, nº 184, 08038 Barcelona. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, folha nº M-73.690, fólio nº 186, tomo nº 4447 e com o NIF: B-78.152.725 (doravante "LETI"). Com número de Autorização de fabricantes e importadores de Medicamentos 3281E, outorgado pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários. Para contactar a LETI, pode ligar para +34 93.394.53.50, fax +34 93.332.97.81 ou correio electrónico: info@leti.com.

LETI pertence à Associação Nacional Empresarial Espanhola da Indústria Farmacêutica em Espanha (FARMAINDUSTRIA) e à Federação Espanhola de Empresas de Tecnologia Sanitária (FENIN). Ambas as entidades se regem pelos respetivos códigos de conduta, os quais LETI pratica e que podem ser consultados nas seguintes páginas Web: www.farmaindustria.es e www.fenin.es.

O acesso à página da Internet por parte de qualquer utilizador da internet implica a plena aceitação das presentes condições que estão permanentemente expostas na página da Internet, na versão publicada e vigente a cada momento.

A utilização de determinados serviços oferecidos nesta página da Internet ou noutras, propriedade da LETI, às quais se aceda através da página da Internet, será regida pelas condições particulares previstas em cada caso.

Responsabilidade pelos conteúdos

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Os conteúdos são facilitados de boa-fé pela LETI com informação que, por vezes, pode proceder parcialmente de fontes externas à própria empresa. Devido a esta circunstância e à grande quantidade de informação acessível, alguns dos dados ou textos disponíveis poderão não ser completamente exactos ou actualizados, apesar de a LETI fazer o seu melhor para que assim seja.

A LETI recusa-se a outorgar qualquer tipo de garantia em relação à idoneidade dos conteúdos incluídos na página da Internet para fins particulares de quem aceder a ela. Como consequência, tanto o acesso à página da Internet como o uso que possa ser feito da informação e dos conteúdos incluídos na mesma, efectua-se sob a exclusiva responsabilidade de quem o realizar e a LETI não responderá em caso algum e em nenhuma medida, nem por danos directos nem indirectos, nem por danos emergentes nem por lucro cessante, pelos eventuais prejuízos derivados do uso da página da Internet ou da informação e dos conteúdos acessíveis na referida página.

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Propriedade Intelectual e Industrial relativa ao conteúdo da página da Internet

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A LETI não será responsável, em caso algum, e sob nenhum motivo, pelas infracções desses direitos que possam ser cometidas pelos utilizadores da página da Internet. Estes comprometem-se a respeitar tais direitos e, em caso de os infringir, a ressarcir integralmente a LETI de todos os danos e prejuízos que essa infracção possa causar-lhe, assim como a abster-se de suprimir, alterar, omitir ou manipular quaisquer dispositivos de protecção ou sistemas de segurança que possam estar instalados na página da Internet. 

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Para tal, quando utilizador solicita serviços à LETI, esta informá-lo-á no formulário de recolha de dados pessoais sobre a existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados consoante o caso. Também informará o utilizador sobre: (i) o responsável pelo tratamento, (ii) a finalidade do tratamento, (iii) as razões legítimas, (iv) os eventuais destinatários dos dados, (v) o procedimento para exercer os direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como (v) a origem e as categorias dos dados tratados caso não tenha sido o titular dos dados a fornecê-los. Além disso, LETI informa que está em conformidade com a lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico e que solicitará sempre o consentimento do utilizador para o tratamento dos seus e-mails para fins comerciais.